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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 14:15
Fifa estuda punir Fred, e atacante pode ficar fora de jogo contra a Colômbia
Brasileiro foi o pivô da confusão com chilenos no intervalo das oitavas de final
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 15:30
TST julga primeiro processo totalmente eletrônico desde a origem
O processo é originário doTRT-SC e desde o ajuizamento, na Vara do Trabalho de Navegantes, tramitou sem a utilização de papel
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:15
Justiça condena mulheres por sequestro de criança
Condutas das rés caracterizam tráfico de pessoas
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 17:15
Mantida condenação de empresa por intoxicação de empregada doméstica
Ela receberá R$ 15 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 11:45
Enquete sobre Marco Civil da Internet sai do ar após suspeita de ataque virtual
Ritmo de votação se mostrou anormal, com maioria votando contra neutralidade
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 19:00
TAM é condenada por cobrança abusiva durante surto de gripe A
Decisão se refere a uma ação coletiva de consumo do Ministério Público gaúcho
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 18:45
PEC institui parcela de valorização por tempo na magistratura e no MP
Proposta é de autoria do senador Gim
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Justiça italiana renova prisão de Pizzolato
O ex-diretor do BB poderá ficar preso pelo menos até 17 de março, quando acaba o prazo de 40 dias para que o Brasil peça a extradição dele
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Defesa pede que juiz explique valor de multa a Genoino
Advogado afirma que, nas suas contas, punição seria de R$ 380 mil
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 21:00
PGR envia à Casa Civil sugestões para regulamentação da Lei Anticorrupção
Ideia é incentivar que as empresas estatais e aquelas que atuam em setores regulados também adotem mecanismos e procedimentos internos de integridade
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 17:30
Projeto dá fim à exigência de fiador em locação de imóveis
Para senador, exigência de um fiador proprietário causa "sérias dificuldades" ao pretendente à locação de imóvel, além de despertar "receio e constrangimento" nos fiadores
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 16:45
CNJ coloca em consulta pública proposta de resolução para desafogar 1º grau
Pela proposta, a quantidade total de servidores das áreas de apoio direto à atividade judicante de 1º e de 2º graus deverá ser proporcional à quantidade média de processos
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 14:30
Revogada prisão de manifestante acusado de participar de atos de vandalismo
Baiano foi flagrado liderando atos de vandalismo durante as manifestações de rua na capital fluminense
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 21:00
PGR quer avaliação médica do estado de saúde de Genoino
Procuradora-Geral solicitou ao STF que uma junta médica composta por três médicos faça a avaliação clínica do ex-presidente do PT
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 13:15
OAB alerta STF sobre não retroatividade da Cofins
STF julgou constitucional a cobrança da Cofins de profissionais liberais como médicos, dentistas, arquitetos e contadores inclusive as sociedades de advogados
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:00
Ministro nega liminar sobre aposentadoria de procuradores da República
Regra alegadamente contrariada pelo TCU seria a aplicação do percentual de 17% sobre o tempo de serviço anterior à emenda
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 14:15
Condenado supermercado que intoxicou cliente com produto vencido
Segundo laudo da Vigilância Sanitária, que fez vistoria no estabelecimento, outras embalagens do mesmo produto apresentaram alterações e, por conta disso, foram apreendidas
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 11:30
Candidato sem experiência mínima não poderá participar de concurso
Exigência dos três anos de exercício da atividade jurídica até a data da inscrição é um requisito objetivo, constitucionalmente estabelecido, que não pode ser modificado
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 18:45
Turma nega a devedor de alimentos prisão em regime semiaberto
O alimentante alega passar por dificuldades financeiras, motivo pelo qual não tem conseguido saldar integralmente a dívida alimentícia
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 16:30
OAB cobra punição a grupos de extermínio
A informação recebida dá conta que 92% dos casos atualmente em trâmite alegam, dentre as violações perpetradas, a denegação do acesso à justiça
